“Controlar, analisar, informar e orientar os Servidores do Governo do Estado do Tocantins, das áreas Orçamentária, Financeira, Patrimonial e Contábil.”
Contabilidade
Aplicada ao
Setor Público
Legislação Contábil
Estadual
Instruções Normativas
Decretos
- Decreto n.º 4.480, de 23/01/12; D.O. n.º 3.553, de 23/01/12.
- Decreto nº 2.595, de 06.12.2005, D.O. nº 2.059, de 04.12.2005
- Decreto nº 2.897, de 30.11.2006, D.O. 2.298 de 01.12.2006
- Decreto nº 3.071 de 25.06.2007, D.O. nº 2436 de 27.06.2007
- Decreto nº 3.281, de 18.02.2008, D.O. nº 2.593, de 19.02.2008
- Decreto nº 3.678, de 24.04.2009, D.O. nº 2.880, de 28.04.2009
Portarias
Federal
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Resoluções
Instruções Normativas
Portarias
- Portaria nº 634, de 19.11.2013, da STN
- Portaria Conjunta nº 1, de 18 de junho de 2010
- Portaria Conjunta nº 2, de 08.08.2007, da STN/SOF, D.O.U de 09.08.2007
- Portaria Conjunta nº 3, de 14.10.2008, da STN/SOF, D.O.U de 16.10.2008
- Portaria Interministerial nº 163, de 04.05.2001, da STN/SOF, D.O. de 07.05.2001
- Portaria Interministerial nº 338, de 26.04.2006, da STN/SOF, D.O.U. de 28.04.2006
- Portaria Interministerial nº 688, de 14.10.2005,da STN, D.O.U. de 17.10.2005
- Portaria nº 25, de 17.01.2008, da STN, D.O.U de 18.01.2008
- Portaria nº 312, de 24.05.2007, da STN, D.O.U de 25.05.2007
- Portaria nº 559, de 21.08.2007, da STN, D.O.U de 23.08.2007
- Portaria nº 574, de 30.08.2007, da STN, D.O.U de 31.08.2007
- Portaria nº 575, de 30.08.2007, de STN, D.O.U de 31.08.2007
- Portaria nº 577, de 15.10.2008, da STN, D.O.U de 17.10.2008