“Controlar, analisar, informar e orientar os Servidores do Governo do Estado do Tocantins, das áreas Orçamentária, Financeira, Patrimonial e Contábil.”
Legislação Contábil
Estadual
Instruções Normativas
Decretos
- Decreto nº 3.678, de 24.04.2009, D.O. nº 2.880, de 28.04.2009
- Decreto nº 3.281, de 18.02.2008, D.O. nº 2.593, de 19.02.2008
- Decreto nº 3.071 de 25.06.2007, D.O. nº 2436 de 27.06.2007
- Decreto nº 2.897, de 30.11.2006, D.O. 2.298 de 01.12.2006
- Decreto nº 2.595, de 06.12.2005, D.O. nº 2.059, de 04.12.2005
Federal
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Resoluções
- Resolução nº 67, de 07.12.2005, do Senado Federal, D.O.U. de 08.12.2005
- Resolução nº 20, de 07.11.2003, do Senado Federal, D.O.U. de 10.11.2003
- Resolução nº 19, de 05.11.2003, do Senado Federal, D.O.U. de 06.11.2003
- Resolução nº 43, de 21.12.2001, do Senado Federal, D.O.U. de 26.12.2001 e 10.04.2002
- Resolução nº 40, de 20.12.2001, do Senado Federal, D.O.U. de 21.12.2001 e 10.04.2002
Instruções Normativas
- Instrução Normativa STN nº 2, de 01.04.2007, D.O.U. de 25.04.2007
- Instrução Normativa STN Nº 7, de 30.10.2006, D.O.U. de 01.11.2006.
- Instrução Normativa STN Nº 4, de 04.08.2006, D.O.U. de 07.08.2006.
- Instrução Normativa STN Nº 3, de 04.07.2006, D.O.U. de 05.07.2006.
- Instrução Normativa STN Nº 2, de 01.12.2005, D.O.U. de 02.12.2005.
- Instrução Normativa STN nº 1, de 04.05.2001. D.O.U. de 07.05.2001
- Instrução Normativa nº 1, de 15.01.1997, da STN, DO de 31.01.1997
Portarias
- Portaria nº 25, de 17.01.2008, da STN, D.O.U de 18.01.2008
- Portaria Conjunta nº 3, de 14.10.2008, da STN/SOF, D.O.U de 16.10.2008
- Portaria nº 577, de 15.10.2008, da STN, D.O.U de 17.10.2008
- Portaria nº 575, de 30.08.2007, de STN, D.O.U de 31.08.2007
- Portaria nº 574, de 30.08.2007, da STN, D.O.U de 31.08.2007
- Portaria nº 559, de 21.08.2007, da STN, D.O.U de 23.08.2007
- Portaria Conjunta nº 2, de 08.08.2007, da STN/SOF, D.O.U de 09.08.2007
- Portaria nº 312, de 24.05.2007, da STN, D.O.U de 25.05.2007
- Portaria Interministerial nº 338, de 26.04.2006, da STN/SOF, D.O.U. de 28.04.2006
- Portaria Interministerial nº 688, de 14.10.2005,da STN, D.O.U. de 17.10.2005
- Portaria Interministerial nº 163, de 04.05.2001, da STN/SOF, D.O. de 07.05.2001